Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Questões de Direito Administrativo

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.

TST: empregado celetista da administração direta tem estabilidade

Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, regulamento do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal

Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP

Evento acontece para discutir e tratar de temas importantes da classe, tendo em vista a situação das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça

Tenho que ficar 5 anos no cargo transformado para me aposentar?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação.